Matéria publicada no Jornal a Tribuna de Santos em 2008

ONG vai a MP para garantir balneabilidade
Da Reportagem














O Ministério Público poderá intermediar a polêmica questão da balneabilidade das praias em Santos. A Curadoria do Meio Ambiente foi acionada a partir de uma representação do Movimento S.O.S. Orquidário Íntegro e Defesa Ambiental, protocolada no final de janeiro.
O objetivo é fazer com que Prefeitura, Sabesp e Cetesb assinem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para eliminar os focos de contaminação das praias de Santos.
A Promotoria de Meio Ambiente já recebeu a representação, anexando-a a um processo de investigação sobre balneabilidade das praias, iniciado em 1990 e que já motivou o início das análises de amostras de água, por parte da Cetesb e da Prefeitura. ‘‘Um processo de investigação só acaba quando o problema está 100% resolvido. Caso contrário, ele continua se desenrolando pelos anos’’, explica o promotor ambiental Daury de Paula Júnior.
Segundo o coordenador da organização não-governamental (ONG), Nélson Rodrigues, a poluição é caracterizada como sanitária e química, esta última resultante das movimentações no Porto de Santos.
‘‘O nosso foco é a questão sanitária. Os canais foram projetados para receber águas pluviais e não, esgoto. Quando temos chuvas torrenciais, muito comum neste período, os canais enchem e as comportas são abertas para não haver inundações na Cidade. Com isso, temos toda essa água suja em contato com o mar’’.
O ambientalista aponta três fatores de agravamento das condições de balneabilidade do mar. O primeiro deles envolve as ligações clandestinas, depois vem a chamada ‘‘poluição difusa’’, promovida por animais que defecam nas margens dos canais. Os detritos acabam sendo levados para as galerias, com a água das chuvas. Por último, os vendedores ambulantes que dispensam em bueiros restos de óleo de fritura e alimentos, constituindo o terceiro fator.
‘‘A solução está na fiscalização mais rigorosa e no encaminhamento imediato de uma discussão com o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema). São mais de 20 anos em que acompanho a balneabilidade irregular das praias’’.
Além disso, ele defende campanhas dirigidas de educação ambiental e informações mais claras sobre a condição do mar na faixa de areia como, por exemplo, colocar as bandeiras de balneabilidade na beira da água.
Outros pontos da proposição dizem respeito ao ‘‘sistema de comportas, que é avançado e necessário, mas não basta para a resolução do problema’’, afirma o ambientalista.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente discorda da argumentação apresentada por Nélson Rodrigues. O Poder Público afirma que os mecanismos de fiscalização são desenvolvidos há anos.
Novidade
Mas a forma tradicional de fiscalização, que consistia em derramar um corante dentro do sistema de esgoto do imóvel fiscalizado, não será mais utilizado. A Sabesp usará uma máquina de fumaça que desempenhará a mesma função do sistema antigo, mas com mais agilidade, melhorando a fiscalização.
Os funcionários da empresa já estão sendo treinados e a punição continuará sendo a mesma: caso a fumaça desemboque de uma residência em qualquer ponto de um dos canais, o munícipe deverá desbaratar a ligação de esgoto imediatamente.
Relatório
Ainda este mês, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) deverá divulgar um relatório com o balanço da balneabilidade das praias em 2006.
A evolução de qualificação anual, disponível no endereço eletrônico da Cetesb, aponta que das sete praias de Santos, duas (Ponta da Praia e Aparecida) estão no nível péssimo e as outras cinco (Embaré, Boqueirão, Gonzaga e as duas do José Menino) apresentam o nível ruim.
Secretário de Meio Ambiente contesta
O secretário municipal de Meio Ambiente, Flávio Rodrigues, não concorda com as observações do ambientalista. O único ponto convergente foi com relação ao caso de ligações clandestinas de esgoto. Mesmo assim, Rodrigues afirma que todo o processo é feito há anos.
‘‘O corante será coisa do passado. A Sabesp vai começar a operar a máquina de fumaça e nossa capacidade vai aumentar. A secretaria tem trabalhado com prioridades e estratégias no sentido de fazer com que a balneabilidade melhore’’.
O secretário discordou da tese de que ambulantes e a poluição difusa contribuam para que as praias fiquem impróprias. Esclareceu que as fezes de animais não são suficientes para espalhar coliformes fecais pela grande massa de água, justificando que sua diluição acontece sem muitos problemas.
‘‘No caso dos ambulantes, estranho o fato porque em óleo de cozinha e alimentos não proliferam os coliformes, bactéria que garante uma praia imprópria’’.
Outra ação da secretaria, segundo Rodrigues, é o Perfil Colimétrico. O processo é realizado depois de escolhido um canal, geralmente o que se apresenta mais poluído. A intenção é verificar se houve mistura do esgoto com as galerias pluviais.
O secretário lembrou, ainda, que a Sabesp e a Prefeitura implantaram, em junho de 2006, o programa Onda Limpa. O principal objetivo da iniciativa é barrar os esgotos clandestinos fazendo com que as praias tenham mais condições próprias para os banhos da comunidade e turistas.