Proibição das sacolas plásticas

 Sábado, 13 de março de 2010 - 07h40


Santos




Lei que proíbe o uso de sacos plásticos entra em vigor em 6 meses


Renato Santana






As famosas sacolinhas devem ser substituídas por sacolas biodegradáveis


Em seis meses, Santos deverá estar livre dos sacos plásticos comuns. É que foi publicada na sexta-feira, a Lei nº 2.684 que obriga estabelecimentos comerciais a usarem embalagens plásticas biodegradáveis ou reutilizáveis. A nova regra havia sido aprovada pela Câmara no dia 4 de fevereiro.


O projeto de lei, de autoria do vereador Manoel Constantino (PMDB), havia sido enviado ao prefeito João Paulo Papa pedindo a substituição das sacolas comuns por oxibiodegradáveis. No final, acabou sendo publicada como biodegradável, considerada melhor pelos ambientalistas.

O Executivo regulamentará a lei em 60 dias. A medida coloca Santos no grupo das cidades preocupadas com um dos maiores males ao meio ambiente, que polui mangues e mares e entope bueiros nos grandes centros. As sacolas plásticas comuns demoram cerca de 300 anos para se decompor na natureza, além de liberar toxinas.

As sacolas biodegradáveis, ao contrário, levam poucos meses para desaparecer no meio ambiente, decompondo-se por microorganismos. Seus resíduos não são tóxicos. Para os ambientalistas, essa é uma vitória significativa na luta contra a degradação da natureza.

"Atende às nossas necessidades ambientais contra um problema muito sério", afirmou o ambientalista Nelson Rodrigues. Para ele, que semanas antes da lei ser sancionada enviou um ofício ao prefeito João Paulo Papa pedindo a aprovação do material biodegradável, é uma recompensa aos grupos que sempre lutaram pela substituição das sacolas de plástico utilizadas nos estabelecimentos comerciais da Cidade.

Tema polêmico, o material biodegradável não agrada a indústria produtora de sacolas plásticas. Há, também os que defendem as sacolas oxibiodegradáveis, que é um tipo híbrido de decomposição química e natural, e a oxidegradável, que só se desintegra no meio ambiente por processo químico.

O descumprimento da lei acarretará ao infrator multa no valor de R$ 1 mil.


SECRETÁRIO


O secretário de Meio Ambiente, Fábio Nunes, o Professor Fabião, diz ser de grande importância a substituição institucionalizada na forma de lei: "Isso ajuda o consumo consciente e coloca Santos num rumo bacana de direção na política ambiental".

A Secretaria de Meio Ambiente pretende agora envolver o empresariado santista na nova forma de acondicionamento de produtos.

Na segunda-feira, Fabião irá para Piracicaba conhecer um projeto da rede de supermercados Carrefour chamado Sacolas Zero. "Outra coisa é que estamos fazendo contato com a indústria de bioplástico, onde o material é feito de mandioca, milho, para estudar algumas possibilidades de convênios".

Fonte: Jornal A Tribuna